Estado tem prazo para retirar macas dos corredores do Walfredo

Ação civil pública

Plano de saúde deve restabelecer vigência de contrato

Prorrogação de turno de revezamento só pode ser autorizada por negociação coletiva

TRT-SP: pagamento antecipado de dívida trabalhista não é obrigação

Pagamento antecipado de dívida trabalhista não é obrigação

Amapá pede para sair da lista de inadimplentes do Siafi

Militar da Aeronáutica não tem direito de preferência à aquisição do imóvel funcional

Posse x Detenção: a possibilidade ou não do Usucapião

, em acordo com as decisões dos Tribunais e Doutrinas apresentadas, mesmo que tal norma legal reflita e perpetue uma injustiça social.

3ª Turma decide que CEF pode parcelar recolhimento de FGTS

Cláusulas Abusivas no Contrato de Adesão

direitos, nada mais que consumidores. De acordo com o princípio da boa-fé, a função social e a

Turma nega validade a homologação de rescisão em comissão de conciliação prévia

A Turma manteve a decisão e condenou a empresa de máquinas ao pagamento dos salários referente ao período de estabilidade pré-aposentadoria a um trabalhador

Considerações sobre mediação escolar

partes envolvidas para chegarem a um acordo, negociam sob a orientação de um terceiro alheio à

TRF condena CEF a indenizar servidora que teve inscrição indevida em cadastro de inadimplentes

Seguradora deve pagar prótese

Contrato. Prestação de Serviço. Cobrança

Pacta sunt servanda

Advogados iniciantes vão ter chance de atuar em processos no TJD

"O jovem advogado poderá atuar em um nicho muito restrito, como é o Direito Esportivo. Além disso, ele conseguirá atuar de forma remunerada no TJD, se inserindo no mercado de trabalho"

TST nega aplicação de convenção coletiva a inativos do Banespa

Discurso de Ódio e censura

. Desta forma, a liberdade de expressão deve ser relativizada de acordo com o conflito de interesses

Autuado por tentativa de homicídio segue preso preventivamente

De acordo com o Juiz, o contexto do modo de agir do autuado demonstra sua periculosidade e ousadia

Acusada de torturar menor que não pagou por corrida de aplicativo seguirá presa

De acordo com a denúncia, a acusada e quatro corréus decidiram que a passageira deveria ser punida